Proteção de Marcas - INPI

Receber uma notificação extrajudicial alegando infração de marca gera apreensão imediata, mas agir por impulso — seja cedendo sem critério, seja ignorando o aviso — pode comprometer irremediavelmente os ativos da sua empresa. A notificação formaliza a ciência de um suposto conflito de sinais distintivos e exige uma resposta fundamentada nas diretrizes técnicas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996 - LPI).